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Visão Política

Porque a política têm que ser feita de verdades!

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27.Mai.20

Ministério das finanças admite atrasos nos reembolsos do IRS. Situação "será corrigida"

O aumento da receita fiscal em abril deve-se ao "aumento da receita líquida do IRS (17,8%) associado à diminuição de reembolsos, mas que será corrigido nos meses seguintes", referiu o gabinete de Mário Centeno, em comunicado, na quarta-feira.

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Foi prometido aos contribuintes que os reembolsos seriam rápidos, tal como o lay-off, mas acabou por não acontecer. A entrada dos reembolsos em fase de liquidação aconteceu mais tarde do que nos anos anteriores e, por consequência, o dinheiro também demora mais a cair nas contas dos portugueses. As Finanças admitem o atraso, mas garantem que a situação será corrigida nos próximos meses. 

Em abril, o aumento da receita fiscal em 3,8% deve-se ao "aumento da receita líquida do IRS (17,8%) relacionado com a diminuição de reembolsos, mas que será corrigido nos meses seguintes", referiu o gabinete de Mário Centeno, em comunicado, quarta-feira. 

O valor dos reembolsos do IRS totalizava nesse mesmo mês 160,5 milhões de euros, o que corresponde a uma quebra de 78,8% por comparação com os 756,1 milhões de euros de reembolsos contabilizados em abril de 2019.

Mais tarde, a Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulgou, na Síntese de Execução Orçamental, que a receita fiscal do subsetor Estado aumentou 485,9 milhões de euros até abril face ao período homólogo, para 13.147 milhões de euros, impulsionada pela diminuição dos reembolsos do IRS.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, lembrou, há duas semanas, que o montante dos reembolsos do IRS será menor este ano por causa das taxas de retenção mais reduzidas que foram aplicadas no ano passado. 

A declaração anual do IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2019 começou a ser entregue a 1 de abril e termina em 30 de junho, tendo o Estado até 31 de agosto como limite para proceder ao pagamento dos reembolsos.

Por força das circunstâncias vividas relativamente à Covid-19 o processo está mais lento. 

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