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Visão Política

Porque a política têm que ser feita de verdades!

Visão Política

Porque a política têm que ser feita de verdades!

21.Jul.20

Um exercício de raciocínio sobre o atual sistema de pensões e, sobre o futuro que lhe devemos dar

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João Valor, Partido Social Democrata

 

É com muita felicidade que volto a escrever para a página Visão Política, depois deste período sabático. Hoje venho refletir convosco sobre algo que deve preocupar-nos a todos, principalmente aos que, à minha semelhança, são jovens: como vamos aguentar a Segurança Social?

Em primeiro lugar, é importante perceber qual a função da Segurança Social: proteger, através de mecanismos do Estado, os desempregados, os desfavorecidos, os que já não podem trabalhar, os que nunca o puderam fazer, os que estão temporariamente impedidos de o fazer e os que não o querem fazer (não disse que eram os ciganos, não me chamem de racista). 

Com tantos grupos a proteger, é natural que este serviço tenha uma despesa muito grande. E efetivamente tem. E a maneira de compensar essa despesa é recorrendo a impostos. Até aqui tudo bem, os impostos são um mal necessário, e não os devemos encarar como um assassino da liberdade económica (embora quando em excesso, ou quando mal coletados, como em Portugal, sejam um assassino até das liberdades básicas e de direitos invioláveis).

 

O leitor chega a este ponto e questiona-se, num raciocínio muito lógico e fundamentado: “então mas afinal se está tudo organizado, por que é que é preciso mudar?”; em primeiro lugar-e porque devemos começar uma análise por organizarmos as ideias-reflitamos, com o auxílio dos dados que nos são disponibilizados, sobre o efetivo sucesso do atual sistema:

-Funciona? Tão bem (mal) como uma geringonça.

-As pessoas estão satisfeitas? Por enquanto, porque os buracos são tapados com remendos.

-Há alguma coisa que possamos fazer para melhorar? Claro que há, e só isso é prova de que afinal o sistema não funciona assim tão bem.

Escrutinado o (in)sucesso deste modelo, segue-se  o caminho da apresentação de propostas e reformas que imprimam o ritmo e dinamismo indispensáveis à sustentabilidade e manutenção do sistema de pensões. Para isso, temos de seguir algumas linhas: deixar de lado a ideia de que serviços públicos são necessários, porque os privados só querem lucro; abandonar o método de pagar pensões milionárias aos funcionários públicos. Já não vivemos no tempo das vacas gordas, em que era possível ter uma despesa gigante por parte do Estado, pois esta seria automaticamente compensada com impostos da larga força de trabalho; pensar seriamente em reformas que permitam ter mudanças para impulsionar a força laboral portuguesa e torná-la o mais independente possível de fatores externos.

Quando o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho apresentou, em 2015, um projeto de plafonamento das pensões, incluído num programa de reformas para voltar a dar um futuro a Portugal, foi um escândalo. Socialistas, comunistas e bloquistas uniram-se e projetaram uma voz que deve ter dado imensas dores de cabeça a Sócrates e Louçã, dizendo que Passos e Portas, criadores da crise e responsáveis pela Troika, adeptos das medidas de austeridade que tinham colocado os portugueses na miséria, estavam preparados para continuar uma linha de regressão de direitos.

Semanas mais tarde este grupo de Marxistas, Leninistas, Stalinistas e mais uns quantos “istas” que metem medo a qualquer democrata, chegaram ao poder através de um negócio parlamentar que virou costas à vontade dos portugueses. António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa fazem jus ao provérbio “inimigo do meu inimigo, meu amigo é”. 

Desde aí, qualquer conversa que seja relativa a mudança ou reforma é imediatamente quebrada, porque “o governo já está a fazer o suficiente, e mais é ambição desmedida”. Ao longo dos últimos 25 anos, vivemos assim, com este modelo, de que mais não é necessário, e quando Santana Lopes tentou mudar alguma coisa, foi imediatamente impedido por um golpe de Estado promovido por Jorge Sampaio e José Sócrates. Pelos vistos os socialistas ficaram muito satisfeitos com a governação reformista e desenvolvedora levada a cabo por Aníbal Cavaco Silva, e concluíram que não era preciso ambicionar mais nada a não ser fazer a gestão do presente e esperar que no amanhã cheguem fundos da União Europeia para cobrir os erros dessa gestão.

Tendo em conta que a reforma é necessária já para prepara o futuro, urge obrigar o PS a realizar esta operação, ou então torcer para que os partidos da extrema esquerda revolucionária e radical coloque os seus princípios ideológicos, aceitados dogmaticamente, e defendidos a todo o custo (vejamos o caso da abolição de PPP’s de sucesso na área da saúde), abandonem por momentos a sua luta e trabalhem em conjunto com a direita para deitar este governo abaixo e permitir que os portugueses tenham as reformas das quais necessitam.

Esta solução aplica-se não só a este problema, mas também a tantos outros, embora, obviamente, adotando processos diferentes.

Despeço-me com esperança de que possa ter influenciado positivamente a perceção do estimado leitor, e com uma cotovelada à COVID-19. 

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